O tecido empresarial português assenta sobre PMEs, muitas destas não conseguem gerar valor e "subsistem" naquilo que se reconhece como empresas "zombie". Estas empresas não pagam bons salários e devido a uma especificação em subsidiação, sobrevivem mantendo o mercado pouco atrativo ou inovador. As nossas propostas são as seguintes:
- IRC nacional de 10%, restante incremento é decisão municipal
- Fim de taxas autónomas
- IVA setor primário e secundário 4%, Restante 23%
- Licenciamento zero a 30 dias. Ao fim de 30 dias o proponente pode avançar com o projecto, ficando comprometido com a legislação em vigor
- Empresas que transfiram capitais ou apoiem instituições públicas com base em contratos de colaboração, esse valor é majorado (50%) como despesa.
- Passará a existir um valor hora mínimo de trabalho em vez do salário mínimo mensal
- As crianças poderão trabalhar a partir dos 12 aos 16 anos com autorização dos pais, em horários fora do calendário escolar, e em trabalhos não exigentes ou de responsabilidade.
- Dos 16 aos 18 anos as crianças podem trabalhar fora do horário escolar. Com autorização dos pais.
- Taxas aplicadas em linha com a mitigação das externalidades negativas.
- Eliminação da burocracia que esteja além das exigências do mercado europeu.
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