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Economia

O tecido empresarial português assenta sobre PMEs, muitas destas não conseguem gerar valor e "subsistem" naquilo que se reconhece como empresas "zombie". Estas empresas não pagam bons salários e devido a uma especificação em subsidiação, sobrevivem mantendo o mercado pouco atrativo ou inovador. As nossas propostas são as seguintes:


  • IRC nacional de 10%, restante incremento é decisão municipal
  • Fim de taxas autónomas
  • IVA setor primário e secundário 4%, Restante 23%
  • Licenciamento zero a 30 dias. Ao fim de 30 dias o proponente pode avançar com o projecto, ficando comprometido com a legislação em vigor
  • Empresas que transfiram capitais ou apoiem instituições públicas com base em contratos de colaboração, esse valor é majorado (50%) como despesa.
  • Passará a existir um valor hora mínimo de trabalho em vez do salário mínimo mensal
  • As crianças poderão trabalhar a partir dos 12 aos 16 anos com autorização dos pais, em horários fora do calendário  escolar, e em trabalhos não exigentes ou de responsabilidade.
  • Dos 16 aos 18 anos as crianças podem trabalhar fora do horário escolar. Com autorização dos pais.
  • Taxas aplicadas em linha com a mitigação das externalidades negativas.
  • Eliminação da burocracia que esteja além das exigências do mercado europeu.


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