Avançar para o conteúdo principal

Justiça

 A justiça é um dos calcanhares de Aquiles da nossa democracia. Corporativismo exagerado e subfinanciamento crónico criaram uma ideia de uma justiça pouco eficaz.

  • Revisão do cúmulo jurídico. Crimes de um mesmo processo podem ser julgados de forma independente. As penas podem ir até perpétua.
  • Os funcionários dispensados de outras instituições do estado podem aderir ao papel de consultor jurídico, ou semelhante para colmatar a falta de pessoal.
  • O acesso à profissão de juíz fica independente do curso de direito mas da conclusão de exames e provas de processo semelhante a outras profissões
  • Construir prisões de alta segurança e implementar trabalho obrigatório dos reclusos 
  • Valorização da carreira de Oficial de Justiça com introdução de decisões introdutórias. O OJ passa a ter especialização técnica sobre determinadas áreas do direito que lhe vão permitir emitir pareceres sobre a validade das ações, isto será relevante nos processos cíveis onde o OJ poderá criar as condições para evitar julgamentos fornecendo valor a julgados de paz 

Comentários

Enviar um comentário

Mensagens populares deste blogue

Quem não arrisca não petisca!

Portugal sempre viveu entre dois ditados: "Quem não arisca não petisca." e "Mais vale um pássaro na mão que dois a voar."   Devido às características da popula ção portuguesa, em particular o inverno demográfico, a apetência para arriscar é reduzida. O resultado é o que já dizia Miguel Torga:  " É um fenómeno curioso: o país ergue-se indignado, moureja o dia inteiro indignado, come, bebe e diverte-se indignado, mas não passa disto. Falta-lhe o romantismo cívico da agressão. Somos, socialmente, uma colectividade pacífica de revoltados. "   Fartos deste marasmo, lançamos este projecto. O objetivo é apresentar um novo modelo de governação do país, não uma IV República, mas sim aproveitar as bases lançadas pelo processo democrático iniciado em 25 de Abril de 1974 e alcançar o desenvolvimento esperado, em particular após adesão à antiga CEE, atual UE.   Esse desenvolvimento, num mundo competitivo, não é compatível com a ideia de mais vale um...
Enviar um comentário
Ler mais

Joaquim, o esfomeado

 Joaquim sempre teve o sonho de uma vida melhor, mas nascer numa aldeia minhota no início do século XX não estava a facilitar as coisas. Decidiu tentar a sua sorte no Brasil, trabalhou durante um ano, juntou tudo o que tinha comprou o bilhete e pediu à sua mãe que lhe preparasse o farnel. Afinal a viagem de barco iria ser longa. Joaquim, ao fim de duas semanas de viagem, estava moribundo, com vergonha estava escondido no convés inferior do navio... Numa das revistas ao navio, o comandante encontra Joaquim, praticamente sem forças e pergunta-lhe: - Que faz aqui? O seu bilhete? Joaquim mostra o bilhete, e diz: -Acabou o farnel, e como gastei tudo para comprar o bilhete, não tenho dinheiro para ir ao refeitório. -Mas Sr. Joaquim, - afirmou o comandante - o bilhete já incluía alimentação e dormida. Esta pequena história é de certo modo representativa da generalidade do povo português. Uma população informada toma melhores decisões (e reduz a tendência para passar por apertos). Vejamos ...
Enviar um comentário
Ler mais

A Reconquista

 No período da reconquista, os primeiros reis portugueses mantiveram os povos mouros e judeus num processo de cohabitação (mais ou menos) pacífica. Tanto as mourarias como as judiarias estavam localizadas fora das muralhas do castelo. Tinham até os seus governadores e sistemas de justiça próprios. No final de contas, eram as religiões do Livro, ou Abraâmicas e as suas fundações eram em tudo semelhantes. Contudo, existia uma noção clara, a lei vigente era a determinada a partir do interior do castelo, nos períodos de reconquista ou eram os cristãos, ou os mouros a ditar qual a lei prevalecia em caso confronto. Hoje vemos uma situação invertida, são as minorias que ditam quais os comportamentos a ter. Seria o caso de um governo judaíco ditar o que o Rei Católico deveria fazer, ou o cristão fora das muralhas a indicar ao Califa que medidas tomar. Atualmente temos mercados na Alemanha que não passam música para não perturbar os muçulmanos, temos homens que se vestem de mulheres e por i...
Enviar um comentário
Ler mais